As placas da sinalização de regulamentação têm por finalidade
- informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias✓ correta
- alertar os usuários sobre as condições potencialmente perigosas da via urbana ou estrada
- advertir os condutores sobre as condições irregulares e imprevistas na via mudando a direção
- indicar logradouros públicos importantes, áreas turísticas ou rotas dentro da cidade orientando transeuntes
AlternativaA— informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias
Alternativa A. As placas de sinalização de regulamentação têm a finalidade de informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, exatamente como define o CONTRAN. As demais alternativas descrevem outras categorias de sinalização, como advertência e indicação.
Na prova teórica do DETRAN, é muito comum aparecer a diferença entre os tipos de placas de trânsito. Cada grupo de sinalização tem uma função específica prevista em norma, e isso ajuda a evitar confusão na interpretação das vias.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque a sinalização é base da circulação segura: o condutor precisa reconhecer se a placa manda, proíbe, alerta ou apenas indica um caminho. Na prova, o examinador costuma misturar funções de placas parecidas para verificar se o candidato sabe diferenciar regulamentação de advertência e indicação.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 80 e Anexo I do CTB; Resolução CONTRAN nº 973/2022 (Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito)
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e Resolução CONTRAN vigente sobre sinalização
- Texto legal
- A sinalização de regulamentação tem por finalidade informar aos usuários da via as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Ela estabelece comandos que devem ser obedecidos pelo condutor e pelos demais usuários da via.
- Observação
- A redação clássica cobrada em prova corresponde ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do CONTRAN. As alternativas B, C e D descrevem, respectivamente, sinalização de advertência e de indicação, não regulamentação.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “finalidade”, “condições, proibições, obrigações ou restrições”, “placas de regulamentação” ou “sinalização vertical de regulamentação”. Se a questão falar em perigo, curva, declive ou pista escorregadia, tende a ser advertência; se falar em direção, destino, logradouro ou serviço, tende a ser indicação.
Erros mais comuns
- Confundir placas de regulamentação com placas de advertência. Regulamentação impõe regra; advertência apenas chama atenção para risco.
- Marcar alternativas que falam em ‘alertar’ ou ‘advertir’, que são funções típicas da sinalização de advertência, não da regulamentação.
- Achar que placas de indicação servem para ordenar o trânsito. Placas de indicação orientam caminhos, destinos e serviços, sem impor obrigação ou proibição.
- Ignorar o termo ‘restrições no uso das vias’. Mesmo quando a placa não proíbe totalmente, ela pode impor obrigação ou limitação específica.
Resumo em 3 segundos
- Placas de regulamentação servem para impor regras de circulação.
- A palavra-chave é: condições, proibições, obrigações ou restrições.
- ‘Alertar’ e ‘advertir’ remetem à sinalização de advertência, não à regulamentação.
- ‘Indicar’ logradouros, destinos ou rotas é função da sinalização de indicação.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.