A idade mínima de 21 anos é exigida para os condutores de
- transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência, de produtos perigosos ou de veículos que exijam as categorias "D" e "E" ✓ correta
- transporte de cargas e de motocicleta acima de 180 cc, como também de veículos elétricos de qualquer tipo, que exijam a categoria "A"
- veículos que exijam a categoria "E" e de automóveis importados, sem nunca terem cometido qualquer tipo de infração
- transporte de carga, de produtos perecíveis e de triciclos motorizados, com ou sem carro lateral, que exijam a categoria "B"
Alternativa A — transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência, de produtos perigosos ou de veículos que exijam as categorias "D" e "E"
A alternativa correta é a letra A. Pelo CTB, a idade mínima de 21 anos é exigida para condutores de veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, escolar, de emergência e de produto perigoso, além dos condutores habilitados nas categorias D e E.
Esta questão cobra idade mínima para determinadas categorias de habilitação e para condução de veículos de uso específico. É um tema clássico da prova teórica porque envolve segurança no transporte de pessoas, escolares, emergência e produtos perigosos.
Por que essa questão cai na prova
O DETRAN cobra esse assunto porque essas atividades têm maior risco operacional e exigem mais maturidade, responsabilidade e experiência do condutor. Na prática, o examinador verifica se o candidato sabe que nem toda categoria pode ser obtida com a mesma idade, especialmente quando há transporte de pessoas em maior quantidade ou de cargas perigosas.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 145
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para habilitação nas categorias C, D e E, e para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência e de produto perigoso, a idade mínima exigida é 21 anos, além dos demais requisitos legais. A norma também condiciona a habilitação ao atendimento das exigências específicas da categoria.
- Observação
- A alternativa A está correta conforme o CTB vigente. Observação importante: a exigência de 21 anos alcança o transporte coletivo, escolar, emergência e produto perigoso; a menção às categorias D e E está alinhada ao art. 145. Não confundir com a idade mínima geral da habilitação, que pode ser inferior em outras categorias conforme a legislação.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "idade mínima de 21 anos", "transporte coletivo", "escolares", "emergência", "produto perigoso" e categorias D/E. Em questões assim, a pista principal é a associação entre tipo de veículo/serviço e requisito etário específico.
Erros mais comuns
- Marcar qualquer alternativa que cite categoria A, B ou veículos comuns, porque a regra de 21 anos não é geral para toda habilitação.
- Confundir a idade mínima para a categoria com a idade mínima para o exercício profissional em transporte específico.
- Achar que basta ter a categoria D ou E em qualquer idade; o CTB exige 21 anos para essas categorias e atividades correspondentes.
- Misturar regras de carga, passageiros e motocicletas, que têm requisitos diferentes e não se enquadram nessa exigência de 21 anos.
Resumo em 3 segundos
- A idade mínima de 21 anos está ligada a serviços de maior risco no trânsito.
- A regra alcança transporte coletivo, escolar, emergência e produtos perigosos.
- As categorias D e E também exigem 21 anos.
- A letra A reproduz corretamente a exigência do CTB.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.