#196 ACC - Legislação / Limite de velocidade

Diante da placa de regulamentação R-19 , o condutor deve manter a velocidade

  1. igual ou abaixo da indicada pela placa ✓ correta
  2. acima da indicada pela placa, nas ultrapassagens
  3. acima da indicada pela placa nos cruzamentos
  4. continuamente como está indicada pela placa
Resposta correta

Alternativa A — igual ou abaixo da indicada pela placa

A alternativa correta é a letra A: o condutor deve manter a velocidade igual ou abaixo da indicada pela placa R-19, porque sinal de regulamentação estabelece velocidade máxima permitida no local. Ultrapassar esse valor configura infração de trânsito.

A placa R-19 é uma sinalização de regulamentação de velocidade. Em regra, ela indica ao condutor o limite máximo permitido naquele trecho da via.

Por que essa questão cai na prova

Esse tema cai muito na prova porque envolve leitura correta da sinalização e respeito aos limites de velocidade, que são fatores centrais de segurança viária. O examinador costuma cobrar a diferença entre limite máximo permitido e velocidade segura em situações específicas, como vias urbanas e rodovias.

Base legal — CTB 2026

Artigo
Art. 61
Lei
Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
Texto legal
A velocidade máxima permitida na via será indicada por meio de sinalização, observadas as regras gerais do CTB e das normas do CONTRAN. Na ausência de sinalização, aplicam-se os limites legais previstos no artigo. A sinalização regulamentadora, como a R-19, define a velocidade máxima a ser respeitada no trecho.
Observação
A placa R-19 é de regulamentação de velocidade e indica limite máximo. Não autoriza ultrapassar o valor indicado em nenhuma situação comum de prova teórica; a letra correta é "igual ou abaixo".

Como identificar na prova

Procure no enunciado a expressão "placa de regulamentação R-19" ou menções a velocidade máxima permitida. Quando a questão falar em "deve manter a velocidade", a lógica da prova é identificar que o valor indicado na placa é teto, não referência para exceder.

Erros mais comuns

  • Achar que a velocidade indicada é apenas sugestão e pode ser ultrapassada em ultrapassagens ou cruzamentos. Isso está errado: a placa fixa limite máximo.
  • Confundir velocidade máxima com velocidade mínima. A R-19 não obriga o condutor a andar exatamente naquela velocidade.
  • Marcar que a velocidade deve ser "continuamente" igual à placa. Na prática, o condutor pode trafegar abaixo do limite, desde que com segurança e fluidez.
  • Ignorar que a sinalização regulamenta o trecho e prevalece sobre a regra geral quando presente.

Resumo em 3 segundos

  • A placa R-19 indica velocidade máxima permitida no trecho.
  • O condutor pode trafegar igual ou abaixo do valor indicado.
  • Ultrapassar o limite é infração de trânsito.
  • Na prova, a palavra-chave é "regulamentação": ela transforma a placa em regra obrigatória.

Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.

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